Home- busca: Premio Respeito e Diversidade
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:20
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59
A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos
A abordagem a respeito da aplicação da 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, nas Relações de Pares
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 12:45
A legitimidade ativa do Ministério Público para defender beneficiários do DPVAT: queda da Súmula 470 do STJ
de 2014. Neste artigo, nos dedicaremos a esclarecer os fundamentos do novo entendimento do STFa respeito da matéria
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:10
A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais
regra procedimental ou processual a respeito de um processo criminal em relação a uma pessoa
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:05
Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)
município de Campina Grande e a respeito de suas alterações - promulgadas no ano de 2007. A r. lei dispõe
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22
Indeferida operação futura para isenção de imposto
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O questionamento no recurso dizia respeito à
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:07
A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito
efetiva, imparcial e democrática, além de garantir a confiança e o respeito da população nas instituições jurídicas.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:08
Ao trazer à tona a discussão sobre liberdade de expressão, compra do Twitter já cumpriu seu papel, afirma pensador
A compra do Twitter pelo bilionário Elon Musk gerou debates mundo afora a respeito da liberdade de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:41
Voto e Sufrágio: a Presunção Normativa de Cláusula Pétrea quanto sua obrigatoriedade
o entendimento dos Tribunais Superiores a respeito da obrigatoriedade do voto. A metodologia
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 17:10
Walmart é condenado por danos morais devido a atitudes racistas contra ex-empregada
com testemunhas ouvidas no processo, a chefe da frente de caixa costumava comentar, a respeito de suas
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 17:05
Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado
a respeito da essencialidade das DEAMs (Delegacias Especializadas Atendimento à Mulher)
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:45
Guarda Compartilhada
respeito a igualdade entre homem e mulher, uma divisão da Guarda Compartilhada em consensual e punitiva
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:31
Políticas Públicas dão vida às Leis!
Por André Naves.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:19
Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro
se pautar no princípio do devido processo legal e o respeito ao princípio da dignidade humana.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:56
O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas
Este artigo científico discorre a respeito da Lei 14.183/2021 que alterou o modelo de tributação
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2018 - 15:34
Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002
Federal de 1988, que trouxe direcionamentos a respeito do direito de família, fazendo com que o pátrio poder ficasse ultrapassado.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:10
Matérias não sujeitas à preclusão para o Estado-Juiz
O presente trabalho se propõe a discorrer a respeito do fenômeno da preclusão dirigida ao Estado
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:05
A conciliação e a mediação em perspectivas globais
Hoje, no Brasil, encontramos um grande problema no que diz respeito à resolução de conflitos. Isso
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:20
Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos
Banco Central do Brasil (BCB) a respeito da existência de ativos financeiros em nome do devedor. O
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:34
Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ
documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.
